“O PNE é o grande guia para que possamos mudar a Educação brasileira de forma estruturante”, diz ministro da Educação por: Stephanie Kim Abe O ministro da Educação Henrique Paim, a diretora-executiva do movimento Todos pela Educação Priscila Cruz e o superintendente executivo do Instituto Unibanco Ricardo Henriques discutiram os desafios que o PNE deve solucionar para garantir a qualidade da Educação (Foto: José Cordeiro) O ministro da Educação Henrique Paim defendeu por que o Plano Nacional de Educação é tão importante para mudar a Educação brasileira. “O PNE é uma janela de possibilidades. Em primeiro lugar, porque é um plano diferenciado. Não é como o Plano anterior, que tratava muito mais de acesso. É um Plano que trata de quantidade, de qualidade, de equidade, de outros elementos que são fundamentais para que possamos avançar mais em relação à Educação”. A declaração foi dada durante o Fórum Estadão Brasil Competitivo, ocorrido na terça-feira (19/08) em São Paulo. Na ocasião, ele também chamou atenção para instrumentos que considera importantes para a execução plena do PNE. Um deles é o reconhecimento do sistema de avaliações educacionais desenvolvido pelo MEC nos últimos anos, que reúne estatísticas de estudantes do ensino básico e superior. “Não podemos gerir sem ter boa medição”, diz. Ele também citou a importância do financiamento e disse ser necessário avançar mais nessa questão. Apesar de reconhecer o grande passo que foi a aprovação da destinação dos royalties do petróleo para a Educação, ele admitiu que não saber se será suficiente para cumprir a meta de 10% do PIB. Para Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, também presente no evento, o Plano não dá tanto espaço para a equidade: “aponta para elementos-chave de quantidade e igualdade, mas é tímido quanto a equidade”. A diretora-executiva do movimento Todos pela Educação Priscila Cruz também defendeu a necessidade de reforçar essa característica nas políticas públicas, para que o direito à Educação de qualidade atinja a todos: “a equidade é muito importante porque não adianta você ter uma elite bem educada. Precisamos de todo um país bem educado para conseguirmos avançar como país e melhorar o tratamento que damos aos nossos cidadãos”. Gestão O ministro defendeu também que a gestão é complementar ao financiamento e deve garantir que haja uma pactuação entre municípios, estados e Ministério da Educação. Ele destacou práticas que estão levando a esse maior alinhamento entre todos os entes da federação, que resultem em mais responsabilização e, dentro de um ano, planos educacionais elaborados em cada município e estado. Um regime de colaboração que garanta o compromisso e controle de cada esfera do setor também foi uma questão levantada por Ricardo Henriques. “O maior esforço deve ser como rebater o Plano para as esferas estaduais e municipais. Implementá-lo é essencial”, disse. Ele defendeu que haja uma profissionalização na carreira do gestor e que o uso de recursos seja administrado com uma padronização das práticas: “a qualidade da gestão compromete integralmente a nossa possiblidade de mudar de posição com relação à Educação”. Educação Infantil e Ensino Médio É nas “duas pontas”, como apontou o ministro, que está o problema principal de acesso e que o PNE tem o objetivo de enfrentar. A Educação Infantil é a ponta da desigualdade e oferecer Educação de qualidade nessa etapa de ensino é garantir melhores perspectivas de futuro para as crianças. “É fazer com que essas famílias mais pobres possam ter igualdade de condições, porque elas vão ter na escola pública um tratamento mais adequado, trabalhando uma série de estímulos que são necessários para que o filho possa ter desempenho melhor durante a Educação Básica”, disse Paim. Já sobre o Ensino Médio, o ministro sinalizou a necessidade de rever o e dar mais flexibilidade ao currículo dessa etapa. É preciso avançar na integração do Ensino Médio com o ensino técnico, ainda que o Pronatec tenha atingido a meta de 8 milhões de matrículas. “Apenas 8% dos alunos que fazem Ensino Médio cursam a Educação Profissional – quando em países ricos essa taxa é de 50%”, explicou o ministro. Participação da sociedade Outro ponto levantado no debate importante para garantir que o PNE seja posto em prática é a participação da sociedade. É preciso acompanhar, monitorar e debater entre todos para que se possa fiscalizar o governo e garantir os direitos dos cidadãos. “A vitória não é a aprovação do PNE, mas sim a sua implementação. É preciso ter um esforço da sociedade para que o PNE não entre na gaveta”, disse Priscila Cruz. Para isso, a Educação deve ser o centro das discussões e a prioridade de toda a sociedade. E é exatamente a falta de participação e engajamento que Ricardo Henriques apontou como um desafio a ser enfrentado – em todos os estratos da sociedade. “Eu não vejo os pais de classe média e média alta falando sobre educação. Não é tema da mesa no fim de semana. Poucos pais vão às suas escolas privadas discutir qual é o plano pedagógico daquela escola”. Ou seja, não é apenas entre as famílias com filhos em escolas públicas que a discussão é evitada. E é só quando todos começarem a se interessar pela Educação pública de qualidade que conseguiremos avanços do Brasil em termos educacionais: “O melhor indicador? O momento em que a classe média tomar a decisão de voltar os filhos para a escola pública. Então teremos feito, em parte, a revolução na Educação”, disse Henriques. Link: http://educarparacrescer.abril.com.br/blog/boletim-educacao/2014/08/22/o-pne-e-grande-guia-para-possamos-mudar-educacao-brasileira-de-forma-estruturante-diz-ministro-da-educacao/